Identificar agentes, modalidade e alcance

Question 1

Antes de interpretar uma frase normativa densa, identifica _____, localiza _____ e delimita _____.

Options: apenas os nomes abstratos, somente a extensão da frase, o agente e a ação, a modalidade e o destinatário, a ortografia e a fonte, o cabeçalho e a assinatura, as palavras mais solenes, o tempo, as condições e as exceções, apenas o número de orações

Question 2

Para linearizar «Mediante entrega do relatório em cinco dias, poderá a empresa pedir nova inspeção» sem alterar o alcance, escreve _____. A nova ordem destaca _____, mas não determina _____.

Options: «a empresa pedirá nova inspeção porque entregou o relatório», «a entrega do relatório obriga a inspeção a ser renovada», «a empresa poderá pedir nova inspeção se entregar o relatório em cinco dias», a identidade do inspetor, a condição, a sanção aplicável, o modo de contar o prazo, quem apresenta o relatório, qual ato pode ser pedido

Question 3

Em «O beneficiário deve conservar os recibos», «deve» exprime _____ e convém definir _____; em «O beneficiário pode consultar o registo», «pode» exige distinguir _____.

Options: obrigação, previsão meteorológica, mera sequência temporal, o tamanho do anexo, a ordem alfabética dos recibos, a consequência da omissão, uma exceção de uma enumeração, um agente de um destinatário, uma faculdade de uma possibilidade material

Question 4

«A unidade não pode ceder os ficheiros» pode exprimir _____ ou _____; já «Compete à chefia autorizar a cedência» atribui _____.

Options: autorização geral, hábito passado, proibição, uma condição temporal, falta de competência, uma correspondência enumerativa, a decisão ao requerente, competência à chefia, a proibição aos ficheiros

Question 5

Em «A divisão deverá responder em breve», o futuro pode oscilar entre _____ e _____; em contexto regulamentar, «A divisão responde mensalmente» pode ter valor _____.

Options: obrigação, referência anafórica, exceção implícita, enumeração, previsão, nominalização, meramente tipográfico, normativo, necessariamente retrospetivo

Question 6

«A direção comunica o resultado aos concorrentes» _____; «Os concorrentes são informados do resultado» _____; «Procede-se à comunicação do resultado» _____.

Options: elimina o destinatário, transforma a comunicação numa exceção, nomeia o agente e a ação, atribui competência aos concorrentes, destaca quem recebe a informação, proíbe a divulgação do resultado, apresenta o ato sem nomear o agente, identifica a direção duas vezes, converte o resultado num prazo

Question 7

A passiva e a nominalização podem ser adequadas quando o agente é _____; tornam-se arriscadas quando _____.

Options: constante, desconhecido ou secundário, sempre o destinatário principal, a única informação nova, reduzem o número de nomes abstratos, aproximam o sujeito do verbo, ocultam a entidade responsável

Question 8

Em «A autorização vigora desde que o titular mantenha a garantia», «desde que» introduz _____; em «Vigora salvo se houver fraude», «salvo se» introduz _____; a posição de ambas deve tornar claro _____.

Options: um destinatário, uma nominalização, uma condição, uma competência, uma exceção, um prazo autónomo, que regra limitam, quantas vírgulas contêm, que autoridade redigiu o texto

Question 9

«São aceites as declarações apresentadas por residentes sem documento complementar» é ambígua porque «sem documento complementar» pode limitar _____ ou _____; a revisão deve _____.

Options: «residentes», «aceites», o tempo verbal, a entidade que decide, «a apresentação das declarações», a modalidade de obrigação, acrescentar apenas uma vírgula, manter as duas leituras ativas, explicitar a leitura pretendida

Question 10

Em «É vedado copiar ou distribuir relatórios reservados», a proibição tende a abranger _____; para impedir uma disputa de alcance, escreve _____.

Options: as duas ações, apenas a distribuição, somente os relatórios impressos, «É vedado copiar, ou distribuir relatórios reservados», «Copiar ou distribuir relatórios pode ser vedado», «É vedado copiar relatórios reservados e é igualmente vedado distribuí-los»

Question 11

«Não é necessário anexar fotografia e comprovativo de morada» pode dispensar _____ ou apenas _____; se nenhum dos documentos for exigido, a forma inequívoca é _____.

Options: ambos os documentos, apenas o prazo, a entidade competente, a apresentação conjunta, a assinatura do decisor, a leitura do regulamento, «Não é necessário anexar fotografia e comprovativo», «É necessário não anexar os dois documentos», «Não é necessário anexar nenhum dos dois documentos»

Question 12

Quando não é claro a que elemento se aplica uma exceção, _____ não resolve o alcance; é preciso _____.

Options: acrescentar pontuação, identificar o agente, nomear a regra limitada, reescrever e repetir os elementos necessários, substituir todos os verbos por nomes, eliminar automaticamente a exceção

Question 13

Em «Apenas o coordenador aprova pedidos urgentes», «apenas» limita _____; em «O coordenador aprova apenas pedidos urgentes», limita _____.

Options: o agente autorizado, a urgência dos pedidos, o momento da aprovação, a identidade do coordenador, o tipo de pedido aprovado, a autoridade que redigiu a norma

Question 14

Uma análise linguística pode tornar a condição mais visível, mas não fixa _____; o efeito jurídico real depende _____ e exige _____.

Options: a ordem das palavras, a presença de um verbo modal, por si só a interpretação jurídica, apenas do número de palavras, do ordenamento, do género e do contexto, somente da preferência do redator, mais nominalizações, validação especializada, uma lista mais longa

Question 15

Em «Salvo avaria do portal, o gabinete deve enviar ao titular a decisão até às 18h se receber a autorização», o agente é _____, a modalidade é _____ e a receção da autorização funciona como _____.

Options: «o titular», «o gabinete», «a decisão», mera possibilidade física, obrigação, previsão sem agente, destinatário, nominalização, condição